Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Pesou contra o réu o fato de já possuir duas condenações anteriores com trânsito em julgado, uma